Ubiracy de Souza Braga*

                                                      “La claridad es la cortesia del sabio”.

                                                                                           Dito popular

E porque não repetir: na linguagem teórica, as palavras e expressões funcionam como conceitos teóricos, mas em sua periodização histórica as palavras e expressões funcionam sempre de forma distinta, porque se referem à concepção de uma teoria da história. A dificuldade própria da terminologia teórica consiste, pois, em que, por detrás do significado usual da palavra, é preciso sempre discernir o seu significado conceptual, que é sempre diferente do significado usual, do senso comum, como ocorre em políticos como Dilma Rousself, Lula, ou Serra, ipso facto recorrente nas fontes, nas atas, nos documentos oficiais etc. Na sua significação mais geral deve nos permitir a compreensão que tem por efeito o conhecimento de um objeto, a saber: a narrativa da história. É assim que a história abstrata ou a história em geral não existem, no sentido exato do termo, mas apenas a história real, ou “como efetivamente ocorreu”, desses objetos concretos e singulares que enformam a experiência acumulada da humanidade.

Neste sentido, os povos “extra-europeus” do mundo moderno e contemporâneo, desede Van Gogh, Basquiat ou Almodóvar, são constituídos pelos Povos-Emergentes. Darcy Ribeiro, nosso maior antropólogo, estudou esses arquétipos com sabedoria, melhor do que Durand (1993; 1997) em seus estudos etnológicos. Contudo, são integrados pelas populações africanas que ascendem da condição tribal à nacional. Na Ásia encontram-se também alguns casos de Povos-Emergentes que transitam da condição tribal à nacional. Esta categoria não surgiu na América, apesar do avultado número de populações tribais que, ao tempo da conquista, dominação, saque, roubo, extirpação étnica, contavam com centenas de milhares e com mais de um milhão de habitantes. Este fator, mais do que qualquer outro, exprime a violência da dominação, primeiro européia que se prolongou por quase quatro séculos, depois nacional, a que estiveram submetidos os povos tribais americanos.

Dizimados prontamente alguns deles, outros mais lentamente, somente sobreviveram uns poucos que foram anulados como etnias e como base de novas nacionalidades, enquanto seus equivalentes africanos e asiáticos, apesar da violência do impacto que sofreram, ascendem hoje para a vida nacional. A consciência étnica percorre todo o mundo. Nunca as chamadas “minorias nacionais”, na falta de melhor expressão, foram tão combativas como agora. Isto se pode constatar pela luta dos Bascos, Catalães, Galegos, Bretões, Flamengos e de outras nacionalidades fanaticamente apegadas a tudo que afirme seu caráter de “etnias autônomas imersas em entidades multiétnicas”.

A Espanha no futebol demonstrou, talvez, sua personalidade como povo-nação. Para termos uma boa idéia a respeito vejamos o significado d` “O Hino do País Basco”, respectivamente em  basco e na versão em castelhano: Eusko Ablendaren Ersirkia: Gora ta gora Euskai/aintza ta aintza/ bere goiko Juan Onari/Areitz bat Bizkaian da/Zar sendo sindo/bera ta bere lagia lakira/Areitz gainean dogn/gurutza deuna/beti geure goi buru/Abestu gora Euskadi/aintza ta aintza/ bere goiko Juan Onari”. Em castellano: El himno del País Vasco: Arriba y Arriba del País Vasco/Gloria y gloria/a su bueno Dios/Hay un árbol del roble en Viscaya/viejo, fuerte, saño/ él como su ley/En el árbol encontramos/ la cruz santa/siempre nuestro lema/Canta  ´Arriba el País Vasco`/gloria y gloria/ a su Bueno Dios”.

De acordo com Paula Monteiro no conhecido artigo “O V Centenário entre o Mito e a História” (1996: 240 e ss) ou ainda em “A Universalidade da Missão e a Particularidade das Culturas”(1996: 34 e ss), na história recente da Espanha, o conflito entre um projeto de Estado “castelhano-andaluz” e os chamados “nacionalismos periféricos” ganhou inúmeras vezes conotações de tragédia: a perseguição às línguas vernáculas é lembrada como um dos elementos centrais da repressão política franquista. Nas cidades bascas e catalãs os nomes das ruas foram trocados por nomes castelhanos, batizar um filho com um nome não-castelhano era rigorosamente proibido, e os nomes originais foram apagados das tumbas; o basco e catalão foram banidos das escolas e dos meios de comunicação. Melhor dizendo, nos anos anteriores à guerra civil, aquele que se expressava em vernáculo se expunha à repressão e à violência. Uma das frases mais lembradas pelos mais velhos é hablad cristiano (…) Também na Catalunha a língua nacional foi lembrada muitas vezes de forma trágica: muitos escritores catalães, como Salvador Espriu, fizeram de suas obras verdadeiras odes a um idioma que corria o risco de desaparecer” (cf. Monteiro, 1996:240-241).

Se nas publicações da Comisión Nacional, vemos o Estado espanhol se credenciando como interlocutor privilegiado entre os países ibero-americanos e o restante do mundo europeu – a partir da idéia de existência de uma pretensa “comunidade”, enquanto retórica política pelos organismos ligados aos aparelhos de Estado, no sentido althusseriano do termo (cf. Althusser, 1970b; 1980), na qual a Espanha ocuparia um lugar sui generis, porque entre a América Latina e a Espanha a comunicação é possível devido a uma história, uma cultura e uma língua aparentemente comuns, que criaria por suposto uma verdadeira “comunidade”. Em sentido estrito refere-se à participação coletiva e partilha nas interações democráticas que suportam e dão sentidas (Weber) as atividades de aprendizagem e organização da compreensão, culminando decisivamente com a distribuição de conhecimento entre os membros do grupo (Coulon, 1995a; 1995b).

Como se não bastasse ao nível ideológico da propaganda política, o que não é um truísmo em termos de instância (instare) de análise, em artigos e entrevistas, esta mesma “comunidade” que, do ponto de vista da sociologia, refere-se ainda a um conjunto de pessoas com interesses mútuos que vivem no mesmo local e se organizam dentro de um conjunto de normas, práticas e saberes sociais, é rejeitada pelos nacionalistas que procuram demonstrar, de outra parte, que nem a América Latina possui evidentemente uma única história, língua e cultura, como tampouco o Estado espanhol representa uma unidade histórica, cultural e linguística homogênea, pelo fato de que é membro do mundo ibero-europeu e, ao mesmo tempo, país europeu -, na Catalunha e no País Basco os grupos nacionalistas e contrários à celebração interpretam esta postura como um revival do sentimento de hispanidad, o tão perigoso nacionalismo espanhol.

Os grupos nacionalistas da Catalunha e do País Basco se opõem à visão celebrativa e triunfalista do quinto centenário, porque estas duas comunidades autônomas estabelecem uma relação imediata entre a hispanidad do quinto centenário e o nacionalismo opressivo do Estado espanhol franquista. Na diada de l`onze de setembre (dia solene do 11 de setembro), dia nacional catalão, ou dia do Eusko Gudari, “dia do soldado basco”, não são raras as faixas contrárias à celebração dos 500 anos. Ipso facto Luis Maria Mugica, professor universitário de filosofia basca, expressa preocupação com relação ao tom triunfalista que se queria dar à celebração, e afirma que, em função da experiência específica das “pequenas nacionalidades”, estas estariam preparadas para realizar uma reflexão crítica em torno do quinto centenário.

Ou seja, afirma, como basco, que sofro no meu próprio entorna cultural os efeitos de uma asfixia social sobre o meu próprio idioma (sobretudo, devido a fatos históricos como a imigração castelhana de finais do século XIX e de épocas posteriores, cujo resultado é o enfraquecimento social do euskera), vejo de forma altamente problemática que tal celebração se realize sem uma reflexão crítica em torno do espólio econômico dos séculos XVI e XVII. O fato de que desde a conquista espanhola tenham desaparecido línguas (…). “A língua espanhola falada hoje por 300 milhões – a maior parte de tal contingente na América Latina – é algo que exige uma reflexão. (…). Os povos da periferia da Península (Catalunha, Galícia e Vascônia), que durante séculos sofreram a mesma colonização idiomática, psicologicamente estamos mais preparados para tal crítica” (apud Thomaz, 1996:243).

Enfim, existe uma “geografia imaginária” do império e nela considerada como ponto de chegada no Estado espanhol o dia 12 de outubro, onde comemora-se anualmente a presença de Colombo no chamado Novo Mundo e o inconseqüente início de uma tragédia etnogenocida (Clastres, 2004) da chamada era moderna. É nesse dia que se celebra, como vimos, o dia da hispanidad, ou el dia de la raza, como queriam os franquistas eludindo já ao que inequivocamente desembocaria em idéias protofascistas ou fascistas propriamente ditas, como analiso em meu ensaio “A Ideologia Fascista” (cf.  Jornal O Povo. Fortaleza, 4 de dezembro de 2004b). Não devemos perder de vista que a partir do começo da década de 1970, milhares de latino-americanos procuraram na Espanha asilo político, fugindo das ditaduras militares que se espalharam por quase todo o continente (Comblin, 1976; Comblin, 1980), com exceção do México e da Venezuela e outros.

Grande parte dos exilados era de classe média com curso universitário, intelectuais, escritores e artistas, e foi fundamental no processo de dinamização da vida intelectual espanhola nos anos que se seguiram ao fim do franquismo. Instituições políticas ligadas ao aparelho de Estado se encarregam de organizar grandes celebrações pelas ruas de Madrid. Políticos da Comunidad Autônoma de Madrid e ao Ayuntamiento (Prefeitura) se somam às personalidades do mundo das culturas e das artes. Bandeiras espanholas ao lado das bandeiras dos demais países ibero-americanos enfeitam as ruas de Madrid: la madre pátria está em festa. Esta “geografia imaginária”, o sonho do conquistador, encontra forte apelo em uma memória, no sentido em que emprega Monsieur Le Goff, (1990) e outros, mais recentes que articulam os antigos territórios do império.

A emigração que marcou a sociedade espanhola no final do século XIX e no começo do século XX e o exílio, posto que, na Galícia, parentes e amigos que na América foram buscar fortuna é referência obrigatória; nas Ilhas Canárias, não há quem não tenha um parente em Cuba, Venezuela ou Porto Rico: os velhos teimam em lembrar os anos de fome, quando mais de um se lançou ao mar em pequenos barcos na esperança de chegar à América e enriquecer. Catalães e bascos preferem a lembrança dos que se foram depois da Guera Civil (1936-1939) e que formaram importantes colônias, sobretudo no México, em Caracas, Buenos Aires e Montevidéu. Na memória catalã está, por outro lado, “bastante arraigada a figura do ´Indià`, que em Cuba fez fortuna no comércio e no tráfico de escravos, ou morreu na guerra de independência. Também em Cuba têm origem as habaneres, belas músicas populares cantadas em catalão que relembram aqueles que se foram às ilhas caribenhas. No Pais Basco, todo o povoado basco vive a lembrança do Amerikanuak, aquele que partiu para a América em busca de fortuna ou para participar da conquista; muitos voltaram realmente ricos, outros não deram notícias” (Thomaz, 1996:218-219).

De acordo com Ianni (1974, 1978, 1986, 1988, 1996, 1997a, 1997b, 2004), em todas as nações e nacionalidades envolvidas em emblemas tais como Oriente Médio, África do Sul, Índia, Rússia, Estados Unidos, Europa, América Latina, Caribe, ou, Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo; ou ainda Centro e Periferia; para não repetir Ocidente e Oriente em todas as nações e nacionalidades há problemas raciais, pouco evidentes ou agudos, antigos ou recentes, que se desenvolvem, mas não se resolvem. Uma pesquisa global demonstra que a consciência étnica está realmente em ascensão, como uma força política; e que as fronteiras dos estados nacionais, conforme se acham presentemente desenhadas, estão sendo crescentemente desafiadas por essa tendência. Aí se mesclam diversidades e desigualdades de todos os tipos, compreendendo manifestações religiosas e lingüísticas, mas sempre envolvendo alguma forma de racialização das relações sociais. Produzidas ao longo de migrações, escravismos e outras formas de trabalho forçado, convívios pacíficos, conflitos inesperados, progrons, genocídios, revoluções, guerras. Assim, não é difícil admitir que o tribalismo, adormecido por séculos, reacende para destruir nações. Sempre que há um contexto de crise social, há o risco de que as intolerâncias se acentuem. Aliás, queria colocar o que está acontecendo: uma incrível “racialização do mundo”, embora seja algo que existe desde as grandes navegações.

Verdadeiramente, os acontecimentos nos últimos anos do século XX estão acentuando a intolerância racial em escala mundial. Agravou-se a intolerância na Europa; cresceu muito a vigilância dos indivíduos nos EUA, além de em outros países. O pretexto pode ser o terrorismo ou o narcotráfico, mas aquela intolerância forte que os europeus há algumas décadas imaginavam que acontecia só na África, na América Latina, nos EUA, também está sucedendo na Europa. Há barcos de negros e árabes que no Mediterrâneo são afundados porque servem de transporte a imigrantes que querem entrar de qualquer modo nos países europeus. A potencialidade de democratização das relações sociais existe em qualquer lugar do mundo, mas é anulada ou bloqueada devido ao jogo das forças sociais, à disputa pelo poder e pelas posições de mando. Ou seja, estão em causa pois, as condições de construção e realização da hegemonia, seja das classes e grupos sociais subalternos, seja de outros e novos arranjos compreendendo subalternos que desafiem as diretrizes dos “blocos de poder” organizados e atraentes nos moldes do neoliberalismo, para sermos breves. Assim, forças sociais importantes da sociedade civil defrontam-se com obstáculos às vezes intransponíveis para traduzir-se em governos, governabilidade (Foucault), diligência ou hegemonia (Gramsci). Melhor dizendo, “a construção de hegemonias conflitantes, alternativas ou sucessivas, pode ser um requisito essencial da dialética sociedade civil e Estado. E sem hegemonia fica difícil pensar não só em soberania nacional, mas também em democracia, mesmo que apenas política” (Ianni, 1997a:19).

Esse potencial de modo evidente existe em “nossa cultura mundial” (Ianni, 1997b; 1997c) seja via budismo, cristianismo, islamismo etc. E ele foi criado pelas lutas sociais. Contudo, esse potencial tem condições limitadas porque prevalecem os princípios do mercado, da dinâmica do capital. Em estatísticas de desemprego nos EUA, crescem os contingentes negros e porto-riquenhos, seguidos pelas mulheres e, de maneira mais relativa, pelos jovens. Nas guerras, como a do Vietnã, mostra-se essa hierarquização já que os negros vão à guerra por estarem desempregados. O primeiro homem que morreu no Iraque não foi um norte-americano tradicional, mas um guatemalteco. Daí que a história do mundo moderno é uma história da “racialização do mundo”. Melhor dizendo, são diferentes ciclos da história do mundo moderno, do capitalismo e da racialização do mundo.

Bibliografia geral consultada

ALTHUSSER, Louis, “Freud et Lacan”. In: La Nouvelle Critique, n° 161-162, Paris, 1965; Idem,  “Idéologie et Appareils Idéologiques d` Etat”. In: Pensée. Paris, jun. 1970; COMBLIN, Pe. Joseph, “The National Security Doctrine”. In: The Repressive State: the Brazilian national security doctrine and Latin America. Toronto: LARU, 1976; Idem, A Ideologia de Segurança Nacional – O Poder Militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980; COULON, Alain, Etnometodologia. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995; DURAND, Gilbert, De la mitocritica al mitoanálisis: figuras míticas y aspectos de la obra. Barcelona: Anthropos, 1993; Idem, As Estruturas Antropológicas do Imaginário. Introdução à Arquetipologia Geral. São Paulo: Martins Fontes, 1997; IANNI, Octávio, “Racialização do Mundo”. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP. Volume 8, n˚ 1, maio de 1996; Idem, “A Política Mudou de Lugar”. In: Desafios da Globalização/orgs. Ladislau Dowbor e outros. Petrópolis (RJ): Vozes, 1997a: Idem, “O Socialismo na Era do Globalismo”. Texto escrito e falado no XXI Congresso da ALAS – Associación Latinoamericana de Sociología. São Paulo: USP, 31 de agosto a 5 de setembro de 1997b; Idem, A sociedade global. 5a edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997c; Idem,  “Variações sobre arte e ciência”. Aula Magna proferida em 3 de março de 2004. In: Tempo Soc. Vol. 16 nº 1. São Paulo, junho de 2004; MONTALBÁN, Manoel Vásquez, História y Comunicación Social. Madrid: Editorial Alianza, 1985; MONTEIRO, Paula, “Dilemas da Modernidade no Mundo Contemporâneo”. In: Cadernos de Campo. São Paulo: F. F. L. C. H/USP, 1992; Idem, (Coord.), Entre o Mito e a História. O V Centenário do descobrimento da América. Petrópolis (RJ): Vozes, 1996; THOMAZ, Omar Ribeiro, “A Reinvenção de Comunidades: o V Centenário e os nacionalismos na Espanha”. In: Paula Monteiro, Entre o mito e a história: o V centenário do descobrimento da América. Petrópolis (RJ): Vozes, 1996 entre outros. 


* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ). Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

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