O sociólogo brasileiro Sérgio Miceli ao prefaciar a obra “Sobre o Estado” do filósofo de formação e teórico da Sociologia Contemporânea, Pierre Bourdieu (1929-2002), traz, a partir da perspectiva sociológica bourdieusiana, uma análise sobre o julgamento do “Mensalão” e sobre o papel capital da “nobreza-elite togada” do poder judiciário no governo do Brasil de hoje. Tal análise muito bem pode ser estendida a todo o processo judicioso-midiático sobre os julgamentos em várias instâncias jurídicas, por exemplo, no então caso de condenação por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma análise, em síntese, que demonstra como o arcabouço teórico de Bourdieu ajuda a entender, de modo sociologicamente incisivo, algumas das dimensões sociais e simbólicas que cercam a “judicialização da política brasileira” nos dias atuais.

Reproduzo aqui, assim, os parágrafos finais do prefácio da obra de Bourdieu “Sobre o Estado”, publicada pela editora Companhia das Letras em 2014. Sérgio Miceli intitula esse prefácio de “Materialismo Simbólico” e a luz de Bourdieu, nos parágrafos finais, lança um olhar agudo de crítica sociológica sobre as lógicas socioculturais que estão a movimentar todo o sistema de poder jurídico-político e, desta feita, os próprios juristas no Brasil em que vivemos.

Francisco Secundo Neto,

sociólogo e professor (Fametro/UECE)

Seguem os parágrafos finais do prefácio intitulado “Materialismo Simbólico”, de Sérgio Miceli, na obra “Sobre o Estado” de Pierre Bourdieu (2014):

[…]

A cobertura brasileira do julgamento da ação penal 470 (o dito mensalão) pela mídia impressa e eletrônica se presta bem ao entendimento das feições decisivas do argumento de Bourdieu a respeito da gênese histórica do Estado em formações do capitalismo contemporâneo. O protagonismo dos juízes da corte suprema exacerbou o espetáculo cotidiano de exibicionismo da nobreza togada, compenetrada de arrogância estamental, a qual extravasa, nos jornais e na televisão ao vivo, pela indumentária, pelo vocabulário empolado, pelos arroubos de “desinteresse” calculado, pela pureza militante em nome de ditames éticos edificantes, pela prepotência perante o executivo e o legislativo. Assiste-se à performance operística de ungidos cujos os vereditos acusatórios são amplificados pelo orquestrado trabalho de censura exercido pela mídia, ressoando o confisco do mandato de porta-voz dos interesses e do bem comum da sociedade. […]. Os acusados foram expostos ao malho público, enquadrados em delitos cuja natureza e abrangência motivaram desentendimentos doutrinários que não lograram esquivar as motivações políticas dos próprios magistrados.

A progressiva publicidade das contendas em surdina, no interior do tribunal, acirrou a candura hipócrita da mídia em pose altruísta, por meio de interpelações, insinuações, invectivas, editoriais, inconfidências, artigos de fundo, manchetes, colunas, opiniões de especialistas, entrevistas com experts, em campanha uníssona de cujos repentes moralistas discordaram raras vozes. Não obstante, a duração prolongada do julgamento propiciou vislumbres achegas palpitantes acerca dos interesses materiais e corporativos dos juízes. Os bastidores do beija-mão aos poderosos do executivo à cata da nomeação, os jogos de favorecimento para abiscoitar as benesses do nepotismo, os sinais ostensivos de bonança conspícua, os barracos e bate-bocas movidos por suspeições, os eventos subsidiados de órgãos representativos do judiciário por grupos privados, eis alguns dos indícios que macularam o alardeado desprendimento.

A judicialização da política brasileira calibra a tensão máxima dos embates em torno do controle do Estado, instando os políticos detentores de mandatos pelo voto a negociar contenciosos com a elite togada, cuja a legitimidade se escora na competência simbólica validada pelo diploma escolar, trunfo cultural irredutível ao capital econômico. […].

Referência

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-92). 1ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.