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A judicialização da política brasileira, por Sérgio Miceli

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O sociólogo brasileiro Sérgio Miceli ao prefaciar a obra “Sobre o Estado” do filósofo de formação e teórico da Sociologia Contemporânea, Pierre Bourdieu (1929-2002), traz, a partir da perspectiva sociológica bourdieusiana, uma análise sobre o julgamento do “Mensalão” e sobre o papel capital da “nobreza-elite togada” do poder judiciário no governo do Brasil de hoje. Tal análise muito bem pode ser estendida a todo o processo judicioso-midiático sobre os julgamentos em várias instâncias jurídicas, por exemplo, no então caso de condenação por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma análise, em síntese, que demonstra como o arcabouço teórico de Bourdieu ajuda a entender, de modo sociologicamente incisivo, algumas das dimensões sociais e simbólicas que cercam a “judicialização da política brasileira” nos dias atuais.

Reproduzo aqui, assim, os parágrafos finais do prefácio da obra de Bourdieu “Sobre o Estado”, publicada pela editora Companhia das Letras em 2014. Sérgio Miceli intitula esse prefácio de “Materialismo Simbólico” e a luz de Bourdieu, nos parágrafos finais, lança um olhar agudo de crítica sociológica sobre as lógicas socioculturais que estão a movimentar todo o sistema de poder jurídico-político e, desta feita, os próprios juristas no Brasil em que vivemos.

Francisco Secundo Neto,

sociólogo e professor (Fametro/UECE)

Seguem os parágrafos finais do prefácio intitulado “Materialismo Simbólico”, de Sérgio Miceli, na obra “Sobre o Estado” de Pierre Bourdieu (2014):

[…]

A cobertura brasileira do julgamento da ação penal 470 (o dito mensalão) pela mídia impressa e eletrônica se presta bem ao entendimento das feições decisivas do argumento de Bourdieu a respeito da gênese histórica do Estado em formações do capitalismo contemporâneo. O protagonismo dos juízes da corte suprema exacerbou o espetáculo cotidiano de exibicionismo da nobreza togada, compenetrada de arrogância estamental, a qual extravasa, nos jornais e na televisão ao vivo, pela indumentária, pelo vocabulário empolado, pelos arroubos de “desinteresse” calculado, pela pureza militante em nome de ditames éticos edificantes, pela prepotência perante o executivo e o legislativo. Assiste-se à performance operística de ungidos cujos os vereditos acusatórios são amplificados pelo orquestrado trabalho de censura exercido pela mídia, ressoando o confisco do mandato de porta-voz dos interesses e do bem comum da sociedade. […]. Os acusados foram expostos ao malho público, enquadrados em delitos cuja natureza e abrangência motivaram desentendimentos doutrinários que não lograram esquivar as motivações políticas dos próprios magistrados.

A progressiva publicidade das contendas em surdina, no interior do tribunal, acirrou a candura hipócrita da mídia em pose altruísta, por meio de interpelações, insinuações, invectivas, editoriais, inconfidências, artigos de fundo, manchetes, colunas, opiniões de especialistas, entrevistas com experts, em campanha uníssona de cujos repentes moralistas discordaram raras vozes. Não obstante, a duração prolongada do julgamento propiciou vislumbres achegas palpitantes acerca dos interesses materiais e corporativos dos juízes. Os bastidores do beija-mão aos poderosos do executivo à cata da nomeação, os jogos de favorecimento para abiscoitar as benesses do nepotismo, os sinais ostensivos de bonança conspícua, os barracos e bate-bocas movidos por suspeições, os eventos subsidiados de órgãos representativos do judiciário por grupos privados, eis alguns dos indícios que macularam o alardeado desprendimento.

A judicialização da política brasileira calibra a tensão máxima dos embates em torno do controle do Estado, instando os políticos detentores de mandatos pelo voto a negociar contenciosos com a elite togada, cuja a legitimidade se escora na competência simbólica validada pelo diploma escolar, trunfo cultural irredutível ao capital econômico. […].

Referência

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-92). 1ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

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Para Hannah

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Musa!

Muito mais que desejo

Você desperta poesia

De versos eu vicejo

Busco palavras e harmonia

Eh Musa!!

A tua beleza é equilíbrio

Que apruma meu olhar

O teu sorriso é o lírio

Que perfuma meu pensar

Oh Musa!!!

Da tua pele a transpiração,

Morena da cor trigueira,

É suor da minha inspiração,

Corpo que acende fogueira!

Os efeitos coloniais da violência contra jovens pobres e negros, de Luiz Fábio Paiva

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[No Estudo publicado pela UNICEF e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará agora em 2017, intitulado Trajetórias Interrompidas (segue o link: https://www.unicef.org/brazil/pt/trajetorias_interrompidas.pdf) o perfil sociocultural e econômico dos jovens assassinados nas periferias de Fortaleza e de mais seis municípios do Ceará, entre eles Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, é o seguinte: mais de 70% são pardos ou negros, do sexo masculino, tem média de idade de 17 anos e moram em bairros pobres. A violência que atinge as “pessoas de bem” ou “os cidadão”, como se costuma falar maiormente hoje, está estreitamente ligada com esse quadro social. Se “os cidadão” estão a sofrer com o medo da violência urbana ao seu lado a juventude da periferia das capitais desse país há muito sangra. O professor do departamento de Ciências Sociais da UFC e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, Luiz Fábio Paiva, nos traz a seguir uma breve reflexão sobre esse quadro assombroso que é essa “indústria de assassinatos” de jovens nas periferias do Brasil atual.]
 Secundo Neto, professor e sociólogo

Os efeitos coloniais da violência contra jovens pobres e negros

Luiz Fábio Paiva*

A morte de jovens pobres e negros do sexo masculino, nas periferias urbanas do Brasil, não é um fenômeno novo. Trata-se de algo que sempre esteve presente nas áreas mais pobres das cidades brasileiras. A diferença dos últimos anos é que temos dados que retratam e possibilitam que esse fenômeno seja evidenciado em sua extensão e gravidade para a população mais pobre de cidades como Fortaleza. A morte de pobres e negros, em sua juventude, é um fenômeno colonial. Eles sempre morreram e viveram a dor de suas perdas em silêncio. Atualmente, jovens de 15 e 16 anos das periferias urbanas brasileiras já experimentaram a perda de pais, parentes e amigos. Alguns conhecem dezenas de mortos e vivem conscientes de que sua hora chegará em breve. Portanto, a vida lhe parece um momento efêmero e curto. São jovens que aprendem desde cedo a não sonhar e não ter grandes ambições, pois lhes é dito todos os dias que não são pessoas dignas. Quando cometem crimes e são assassinados, morreram porque eram “bandidos”. Quando não cometem crimes e são assassinados, morreram porque eram suspeitos de serem “bandidos”. Quando onze morreram na chacina de Messejana (bairro de Fortaleza-CE), o Governo do Estado não veio a público, primeiramente, para mostrar sua indignação e responsabilidade diante de um acontecimento trágico. Primeiro, comunicaram a população cearense que iriam levantar os antecedentes criminais das vítimas. Os jovens pobres e negros são os “bandidos”, independente do que eles façam. Suas mortes são sofridas apenas pelos seus familiares que, em muitos casos, se resume a sua mãe. Sofrem em silêncio, conformadas ao destino trágico escrito e cumprido a risca. Morto muitas vezes por outro jovem, apresentado a sociedade em programas policiais que retratam a sua “frieza”. Mostram como ele matou friamente, questionando a sua incapacidade de dar valor à vida do outro. Esquecem que ele também não atribui valor nenhum a sua própria vida e diante disso é impossível construir relações de alteridade, reconhecimento e convivialidade. Esquecem que é impossível existir uma comunidade política e moral quando não existe cuidado de uns com os outros e que a responsabilidade por esses jovens que estão morrendo e matando é coletiva. Justificam a indiferença alegando que a maior parte dos pobres não cometem crimes, mesmo vivendo de maneira miserável. Estão certos! A maior parte dos pobres não irá cometer crimes, mas alguns irão olhar para suas vidas, para vida dos outros e sentir uma profunda injustiça entre o que lhes foi oferecido em troca da sua obediência à constituição de um País injusto e desigual. Enquanto esses jovens forem os “inimigos”, alvos da violência policial por excelência, o que iremos cultivar são números que nos envergonham por retratar a configuração deprimente de nossa sociedade. Uma sociedade construída por um processo colonial marcado não apenas pela destruição física das populações indígenas e negras, mas também pelo silêncio a respeito das injustiças e violências que sofreram. É isso que esses jovens sofrem todos os dias! Sua dor, diariamente esquecida, só impacta quando os números retratados pelos relatórios de pesquisa evidenciam a dimensão da violência nas periferias urbanas. Passado o efeito do impacto dos números, feitos os discursos hipócritas de governo, os assassinatos continuam, afetando sempre as mesmas pessoas em um processo contínuo de eliminação dos indesejados jovens pobres e negros das periferias.

*Professor de Sociologia da UFC
Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência – LEV

Assis Rosa por Assis Rosa

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Assis Rosa é o único filho de

Assis das Dores e de

Rosa dos Outros

Assis ficou, assim, de nome completo,

Das Dores da Rosa dos Outros

É poeta e personagem da vida inventada…

Invenção que da vida tira as suas invencionices

E que dá de volta à vida, em forma de palavras,

as suas dores e dissabores.

É! Assis é assim…curtido no amargor do viver

e melancólico por querência

Mas não o tomem por pessimista…

Isso não! Assis é apenas um desacreditador

de que essa travessia, a da vida,

seja um não parar de alegrias,

pois Assis sabe que todo esse caminhar,

que é o do viver, é feito mesmo de rosas e de dores,

das dele e dos outros.

 

Assis Rosa

Darcy Ribeiro e o Óbvio

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Francisco Secundo Neto

Neste 1º de Maio de 2017, diante dessas Reformas Trabalhista e da Previdência no Brasil temeroso de hoje, é preciso ter em mente que tais propostas de um governo ilegítimo são, na verdade, oriundas e colocadas para frente por e para uma classe dominante e seus competentes auxiliares que aí estão para convencer a todos e todas, com muitas pesquisas e propagandas, como essas reformas são indispensáveis e urgentemente urgentes. Como afirmou Darcy Ribeiro (1986), desde os inícios de formação desse país, essa velha classe dominante tem sido e continua sendo promotora de uma prosperidade restrita e de um progresso contido ideal para o modelo de sociedade que buscam na satisfação de seus interesses. Então, lembro aqui um trecho da obra “Sobre o Óbvio” de Darcy Ribeiro:

Não há como negar um fato ululantemente óbvio: a nossa velha classe dominante tem sido altamente capaz na formulação e na execução do projeto de sociedade que melhor corresponde a seus interesses. Só que este projeto  para ser implantado e mantido precisa de um povo faminto, xucro e feio. Nunca se viu, em outra parte, ricos tão capacitados para gerar e desfrutar riquezas, e para subjugar o povo faminto no trabalho, como os nossos senhores empresários, doutores e comandantes. Quase sempre cordiais uns para com os outros, sempre duros e implacáveis para com os subalternos, e insaciáveis na apropriação dos frutos do trabalho alheio. Eles tramam e retramam, há séculos, a malha estreita dentro da qual cresce, deformado, o povo brasileiro. Deformado e constringido e atrasado. E, assim, é, sabemos agora, porque só assim a velha classe pode manter, sem sobressaltos, este tipo de prosperidade de que ele desfruta, uma prosperidade jamais generalizável aos que produzem com seu trabalho, mas uma prosperidade sempre suficiente para reproduzir, geração após geração, a riqueza, a distinção e a beleza de nossos ricos, suas mulheres e filhos. (p. 19)

RIBEIRO, Darcy. Sobre o Óbvio. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1986.  

A Sociologia como “câmera escondida”*

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Diogo Tourino de Sousa e Fernando Perlatto**

Max Weber escreve, em 1906, o importante “As seitas protestantes e o espírito do capitalismo”, que antecipa, de alguma forma, suas reflexões, posteriormente publicadas, sobre a Sociologia das Religiões. No texto, Weber descreve um batismo protestante por ele presenciado nos EUA, numa viagem feita entre a escrita da primeira e segunda parte de sua obra mais famosa – “A ética protestante e o espírito do capitalismo” – que abriu espaço para pensarmos numa curiosa imagem: uma família protestante, no início do século XX, realizava um ritual de batismo conforme sua crença religiosa, e era assistida por um alemão, de aspecto austero e exibindo uma barba hirsuta.

A família protestante até poderia achar que tratava-se de uma pessoa, digamos, “normal”. No entanto, o espectador era Max Weber, um dos mais influentes clássicos da Sociologia, que esquadrinhava a cena dentro de um sofisticado quadro conceitual, tomando o fato como exemplo para consubstanciar sua tese sobre direcionamento religioso, a singularidade do Ocidente e o desencantamento do mundo.

Todos que começam a estudar a Sociologia logo compartilham, quase instintivamente, desse comportamento, descrito de maneira exemplar pelo sociólogo norte-americano Charles Wright Mills (1916-1962) a partir da ideia de “imaginação sociológica”. Em linhas gerais, é uma forma de pensamento que possibilita aos indivíduos a enxergarem o quadro histórico e social complexo e amplo do qual fazem parte, levando-os a relacionar os seres humanos em suas sociedades, a biografia individual e a história, capacitando-os a entenderem a criminalidade, o analfabetismo, o divórcio e demais fenômenos sociais não como problemas pessoais, mas como questões sociais. Desde que se adquira uma “imaginação sociológica” o mundo se torna permanentemente alvo de interpretações que são capazes, por certo, de perceber tramas maiores imperceptíveis ao olhar mais ligeiro e descuidado.

Uma boa metáfora para entender melhor um comportamento comum de sociólogos é a da “câmera escondida” utilizada pelo jornalismo investigativo e presença constante na denúncia de casos de corrupção e descaso. Prática criticada por muitos profissionais como antiética, pois o jornalista ao esconder a câmera não avisa ao “entrevistado” que ele está sendo gravado, e alvo inclusive de pedidos de indenização em alguns casos, ela continua presente nos noticiários. Quase sempre com o mesmo enredo: o jornalista, a partir de uma denúncia, se passa por uma pessoa qualquer que estaria interessada num serviço, ou mesmo disfarça-se de corruptor, e provoca o transgressor para que ele entregue toda a verdade, sem saber, é claro, que está sendo filmado.

A provocação que sugerimos a partir dessa metáfora, para pensarmos no comportamento padrão dos sociólogos, é a de que esses profissionais carregam uma espécie de “câmera escondida” dentro da cabeça. Tal como no exemplo de Weber, pessoas comuns revelam-se cotidianamente aos sociólogos, supondo conversarem com um interlocutor “normal”. No entanto, ao ouvi-las é inevitável que o que digam ou façam seja sempre enquadrado dentro de quadros conceituais e teóricos que fazem parte já de uma longa tradição de pensamento científico.

A “câmera escondida” presente no fazer dos sociólogos quase sempre é incomunicável ao ouvinte ou interlocutor, pois, por vezes, este não pactua com os mesmos modos de ver e pensar a realidade. No entanto, assim como o jornalista “denuncia” o que filma, a Sociologia é capaz de construir, por meio da leitura da realidade dentro do quadro conceitual e teórico herdado da sua tradição científica, refeito e sempre revisto, afirmativas sobre a sociedade, capazes de elucidar a relação existente entre biografias particulares e a realidade social que as cerca.

* Este texto é um trecho de parte do Caderno de Exercícios 33, intitulado “O papel dos clássicos no discurso sociológico”, da revista Sociologia, edição 40, ano IV, abril/maio de 2012, p. 47 a 49. Eu, Francisco Secundo Neto, autor deste blog, digitei e adaptei algumas poucas passagens desse texto, mas sem prejuízo de sentido final para as ideias nele trabalhadas originalmente por seus autores.

** Diogo Tourino é sociólogo e professor do curso de Ciências Sociais da UFV e Fernando Perlatto é historiador e professor do curso de Ciências Sociais da UFJF.

Somos o tíbio povo dos heróis assinalados!

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Vendo estas Minas tão mofinas, quem diria, desatinado, escarmentado, somos o povo destinado? Somos os o tíbio povo dos heróis assinalados. Eles aí estão, há séculos, a nos cobrar amor à liberdade. Filipe grita, Joaquim José responde:

Libertas quae sera tamen!

– Liberdade, aqui e agora. Já!

[…]. O destino caiu, corou desta vez a cabeça de Joaquim José, condenado pela Rainha Louca a morrer morte natural na forca, ser esquartejado e exposto para escarmento do povo. Despedaçado, lá ficaram suas partes apodrecendo, até que o tempo as consuma como queria Dona Maria. Os quatro quartos plantados fedendo, na Estrada Real. A cabeça com a cabeleira e a barba, bastas, alçadas num poste alto, em Ouro Preto, guardada por famintos urubus asas de ferro, bicos agudos: tenazes. Estes foram, só eles, seus coveiros. Acabado assim tão acabado, sem ao menos a caridade da cal virgem, Tiradentes não se acabou nem se acaba. Prossegue em nós, latejando. Pelos séculos continuará clamando na carne dos netos de nossos netos, cobrando de cada qual sua dignidade, seu amor à liberdade.

As barbas. As barbas. As barbas.

Aqui permaneceram.

À espera doutra cara e doutra vergonha.

Estes são os nossos heróis assinalados, símbolos de uma grandeza recôndita que havia.     Ainda há, eu quero crer, mais rara que os ouros, por garimpar. Maior que eles dois, porém, é a multidão que vou chamar. Veja:

— Venham, eu os convoco, venham todos. Venham aqui dizer da dor dos nervos dilacerados, do cansaço dos músculos esgotados. Venham todos, com suas tristes caras, com suas murchas ilusões, venham vestidos ou nus, tal como foram enterrados, se foram. Venham morrer aqui de novo suas miúdas mortes inglórias.

Venha primeiro você, você mineiro anônimo que furtou o crânio de Tiradentes, rezou por sua alma e o sepultou. Mas venham todos!

Você os vê? Foram milhões de almas vestidas de corpos mortais, doídos, os que aqui nessas Minas se gastaram. Olhe de novo pra eles, olhe bem. Veja só. No princípio eram principalmente índios nativos e uns poucos brancarrões importados. Depois, principalmente negros, vindos de longe, africanos. Mas logo, logo, veja só: eram já multidões de mestiços, crioulos, daqui mesmo.

Esses milhões de gentes tantas são as mulas desta gueena de lavar cascalhais. Vê você como eles todos nos olham, olhos baixos, temerosos, perguntando calados:

— Quem somos nós? Existimos, para quê? Por quê? Para nada?

Somos o povo dos heróis assinalados, mas somos mesmo é o povo dessas multidões medonhas de gentes, enganadas e gastadas. O povo escarmentado na carne e na alma. Somos o povo que viu e que vê. O povo que vigia e espera.

Trecho do romance “Migo” (1988) de Darcy Ribeiro

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